18/07/2025 15:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
18/07/2025 10:36

Conclusão para despacho
04/07/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 09:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 09:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025763-69.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: JACKSON URIEL FERREIRA DIASADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
30/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/03/2025 15:22

Conclusão para despacho
23/03/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/03/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/02/2025 20:15

Conclusão para julgamento
27/02/2025 20:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/02/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:28

Decisão - Outras Decisões
11/12/2024 16:52

Conclusão para despacho
11/12/2024 16:52

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 23:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024336-37.2024.8.27.2706

Luzi Mary Lopes Pereira

Municipio de Araguaina

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/11/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0009006-05.2021.8.27.2706

Jose Augusto Gomes Saraiva

Municipio de Muricilandia

Advogado: Renato Juvencio da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0023619-25.2024.8.27.2706

Marcio Isaquiel da Costa Bezerra

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/11/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0009694-25.2025.8.27.2706

Claudia Souza Mendes da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0009696-92.2025.8.27.2706

Tania Cristina Soares da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 16:37

Exibir Processo