01/08/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
01/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 14:38

Expedido Ofício
01/08/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142
01/08/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
01/08/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
01/08/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
01/08/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
01/08/2025 14:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 14:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 14:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:34

Expedido Ofício
01/08/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124
01/08/2025 14:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0050990-89.2024.8.27.2729/TO RÉU: LUISA NUNES DE ALMEIDA CAVALCANTEADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)RÉU: GUSTAVO RODRIGUES NAVEGAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639) DESPACHO/DECISÃO Em razão de necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 18/08/2025 às 17h00, conforme evento retro.

Intimem-se.

Palmas, data registrada no evento.
31/07/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 16:40

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 18/08/2025 17:00. Refer. Evento 52
31/07/2025 16:05

Conclusão para despacho
23/07/2025 11:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 11:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 18:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 18:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/07/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/07/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/07/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/07/2025 00:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/07/2025 10:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
04/07/2025 10:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
04/07/2025 09:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/07/2025 09:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 09:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 09:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0050990-89.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00396115420248272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: LUISA NUNES DE ALMEIDA CAVALCANTEADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)RÉU: GUSTAVO RODRIGUES NAVEGAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 30/06/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processoEvento 52 - 30/06/2025 - Audiência - de Instrução - designada
02/07/2025 19:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
02/07/2025 19:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
02/07/2025 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 15:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 16:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 14:34

Expedido Ofício
01/07/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: DJALMA LUIS FEITOSA (por substituição em 01/07/2025 15:40:23)
01/07/2025 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 14:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 14:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
01/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Expedido Ofício
01/07/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 14:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/06/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/06/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/06/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/06/2025 16:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/06/2025 14:58

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 04/08/2025 15:00
30/06/2025 10:33

Conclusão para decisão
25/06/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:38

Protocolizada Petição
12/05/2025 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 11:43

Alterada a parte - Situação da parte GUSTAVO RODRIGUES NAVEGA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/02/2025 11:38

Alterada a parte - Situação da parte LUISA NUNES DE ALMEIDA CAVALCANTE - DENUNCIADO
24/02/2025 11:36

Alterada a parte - Situação da parte FELIPE GOMES DE SOUSA - DENUNCIADO
05/02/2025 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 17:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/02/2025 13:01

Lavrada Certidão
05/02/2025 12:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 06:46

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12, 16 e 18
03/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 16:13

Protocolizada Petição
03/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Expedido Ofício
03/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:31

Expedido Ofício
03/12/2024 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
02/12/2024 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
02/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:04

Expedido Ofício
02/12/2024 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 16:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/12/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 16:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/12/2024 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 16:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/12/2024 13:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/11/2024 11:18

Conclusão para decisão
29/11/2024 11:17

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 18:45

Distribuído por dependência - Número: 00396115420248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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