18/07/2025 15:21

Conclusão para despacho
07/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECRI
26/06/2025 12:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC - 26/06/2025 12:00. Refer. Evento 50
25/06/2025 09:16

Juntada - Informações
17/06/2025 13:37

Juntada - Informações
17/06/2025 12:58

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECRI -> TOITGCEJUSC
05/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 14:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0001029-34.2023.8.27.2724/TO AUTOR FATO: NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDAADVOGADO(A): RAIMUNDO VALE LEAL (OAB MA010668) ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 337 de 29/09/2020 do Conselho Nacional de Justiça que autoriza a adoção de sistemas de videoconferência pelo Poder Judiciário; CONSIDERANDO que a Portaria Conjunta Nº 9/2020 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 07 de abril de 2020 autoriza a realização de audiências por meio de videoconferência no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

PROCEDE esta serventia criminal atuando nos termos do disposto no art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 150 do provimento nº 11/2019/CGJUS/TO, no sentindo de conversão da presente certidão em ato ordinatório, para processar a designação de Audiência Preliminar a ser realizada em data e horário abaixo relacionados: DATA E HORÁRIO: 26/06/2025 ás 12:00:00 A audiência será realizada por meio do Google Meet (Sistema de Videoconferência), umas das plataformas digitais utilizadas pelo Judiciário Tocantinense.

A sala virtual de audiências será acessada por meio do link criado pelo conciliador ou servidor deste juízo, próprio e exclusivo para data e horário marcado.

A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) ou do conciliador credenciado pelo NUPEMEC que irá presidir a referida audiência (§3º do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 9/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins).

As partes deverão fornecer seu número de telefone, WhatsApp, correio eletrônico (e-mail) ou outro meio adequado, a partir da confirmação de sua intimação deste ato, para a realização das comunicações processuais, caso necessário, que serão providenciadas pelo Juízo.

Por ser verdade, firmo o presente.

Itaguatins -TO, data e hora certificadas pelo sistema. Contato para instrução de acesso à plataforma: Telefone/WhatsApp: (63) 99209-0102 Art. 150. O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial e do juiz de direito, independentemente de despacho, visando desburocratizar os serviços judiciais, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional.
31/05/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
31/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:59

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO CEJUSC - 26/06/2025 12:00
09/04/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 17:01

Conclusão para despacho
07/04/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:41

Juntada - Informações
25/07/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 22:09

Conclusão para despacho
22/07/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 11:01

Protocolizada Petição
24/05/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado - POLICIA CIVIL - Itaguatins - EXCLUÍDA
07/02/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 17:47

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:11

Despacho - Mero expediente
19/09/2023 16:20

Conclusão para despacho
18/09/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECRI
29/08/2023 12:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências CEJUSC - 29/08/2023 12:00. Refer. Evento 8
29/08/2023 11:28

Protocolizada Petição
29/08/2023 10:50

Protocolizada Petição
28/08/2023 17:29

Juntada - Informações
25/08/2023 17:02

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECRI -> TOITGCEJUSC
14/08/2023 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
02/08/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2023 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
02/08/2023 16:34

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
02/08/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2023 08:54

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO CEJUSC - 29/08/2023 12:00
01/08/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:10

Despacho - Mero expediente
10/05/2023 12:09

Conclusão para despacho
10/05/2023 12:09

Processo Corretamente Autuado
10/05/2023 12:08

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECRIJ para TOITG1ECRIJ)
10/05/2023 12:08

Retificação de Classe Processual - DE: Crimes Ambientais PARA: Termo Circunstanciado
09/05/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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