23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022050-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALTEIR ANTÔNIO DA SILVAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 78 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:29

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022050-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALTEIR ANTÔNIO DA SILVAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 21:24

Protocolizada Petição
26/03/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47
10/03/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 19:16

Decisão - Outras Decisões
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 47
24/02/2025 15:28

Conclusão para despacho
19/02/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
19/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/02/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 11:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 22:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 14:05

Conclusão para decisão
04/02/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:44

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 14:45

Conclusão para despacho
16/10/2024 14:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/10/2024 14:42

Trânsito em Julgado
10/09/2024 15:00

Protocolizada Petição
05/09/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/07/2024 12:39

Conclusão para julgamento
05/07/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2024 16:49

Protocolizada Petição
28/06/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 20:01

Despacho - Determinação de Citação
11/06/2024 12:09

Conclusão para despacho
11/06/2024 12:09

Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 12:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2024 16:27

Protocolizada Petição
03/06/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002211-06.2024.8.27.2729

Uanderson Siqueira Gama

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0009300-90.2023.8.27.2737

Luana Pereira Lemos

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/09/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0000504-98.2022.8.27.2720

Martiniano Pereira Barros

Agencia Tocantinense de Saneamento - Ats

Advogado: Igor Cezar Pereira Galindo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/03/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0011195-76.2024.8.27.2729

Maria Georgina Barbosa de Macedo Sampaio

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/03/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0050286-13.2023.8.27.2729

Ionaldo Alves Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2024 17:00

Exibir Processo