23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011195-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA GEORGINA BARBOSA DE MACEDO SAMPAIOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 70 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:44

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011195-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA GEORGINA BARBOSA DE MACEDO SAMPAIOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 12:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
01/04/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 50 e 51
18/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 15:31

Conta Atualizada
18/03/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 13:56

Conclusão para decisão
05/03/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:51

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 13:48

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/10/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:48

Trânsito em Julgado
05/09/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/06/2024 13:52

Conclusão para julgamento
25/06/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 21:42

Despacho - Determinação de Citação
03/04/2024 14:07

Conclusão para despacho
03/04/2024 14:06

Processo Corretamente Autuado
03/04/2024 13:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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