10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0022632-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DIRCEU FRANCISCO RIGOLIADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 30/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:54

Lavrada Certidão
27/06/2025 15:44

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
27/06/2025 15:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/06/2025 15:44

Trânsito em Julgado
27/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 16:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
01/06/2025 13:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/04/2025 16:37

Conclusão para despacho
11/04/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/02/2025 12:59

Conclusão para despacho
05/02/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
21/01/2025 17:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIRCEU FRANCISCO RIGOLI - Guia 5644163 - R$ 184,96
21/01/2025 17:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIRCEU FRANCISCO RIGOLI - Guia 5644162 - R$ 557,44
21/01/2025 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
20/01/2025 19:06

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
17/10/2024 15:50

Conclusão para despacho
17/10/2024 15:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 08:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
16/10/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/08/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
30/08/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
21/08/2024 13:52

Conclusão para julgamento
16/08/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 20:01

Despacho - Determinação de Citação
11/06/2024 16:09

Conclusão para despacho
11/06/2024 16:08

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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