21/07/2025 15:55

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:55

Trânsito em Julgado
19/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000105-95.2025.8.27.2742/TOAUTOR: LUANNA MORAIS DE OLIVEIRA OLEGÁRIOADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa No 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça no 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria No 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2° da referida Portaria¹.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
30/06/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 12:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/06/2025 17:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/05/2025 15:24

Conclusão para despacho
15/05/2025 18:18

Encaminhamento Processual - TOXAM1ECIV -> TO4.05NJE
06/05/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 22:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/04/2025 18:09

Conclusão para julgamento
09/04/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> TOXAM1ECIV
17/03/2025 14:01

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 17/03/2025 13:30. Refer. Evento 9
17/03/2025 11:25

Protocolizada Petição
17/03/2025 08:57

Juntada - Certidão
19/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 12:42

Protocolizada Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 14:20

Recebidos os autos no CEJUSC
07/02/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> TOXAMCEJUSC
07/02/2025 14:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> TOXAM1ECIV
06/02/2025 14:37

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 17/03/2025 13:30
06/02/2025 14:16

Recebidos os autos no CEJUSC
05/02/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> TOXAMCEJUSC
05/02/2025 16:47

Despacho - Determinação de Citação
30/01/2025 15:21

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:21

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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