16/07/2025 16:05

Conclusão para despacho
16/07/2025 15:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 16:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/07/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 09:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007296-36.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ADERSON SOARES DA CRUZ FILHOADVOGADO(A): RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 30/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:58

Trânsito em Julgado
20/06/2025 05:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 14:28

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/05/2025 13:31

Conclusão para julgamento
16/05/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 06:03

Despacho - Determinação de Citação
08/04/2025 11:45

Conclusão para despacho
07/04/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:30

Decisão - Outras Decisões
14/03/2025 15:05

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/03/2025 17:21

Conclusão para despacho
10/03/2025 17:21

Processo Corretamente Autuado
05/03/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:23

Lavrada Certidão
18/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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