02/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001176-58.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESAUTOR: WILLIAM RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
29/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 09:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 08:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001176-58.2025.8.27.2702/TO AUTOR: WILLIAM RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante das especificidades da causa e ausência de previsão legal específica que autorize a composição das partes de forma ampla, deixo de designar audiência de conciliação (artigo 334, § 4º, II do CPC), sem prejuízo de a Fazenda Pública intervir, por meio de seu representante legal, quando da apresentação da contestação, invocando a aplicação de legislação pertinente ao tema; 2.

Cite-se a parte requerida, para querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.

Com a contestação e documentos juntados (caso apresentados), intime-se a parte requerente para manifestar.

Prazo de 10 dias. 4.

Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. 5.

DIANTE DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS E DOCUMENTOS JUNTADOS, CONCEDO OS BENEPLÁCITOS DA JUSTIÇA GRATUITA A PARTE AUTORA. Intimem-se.
01/07/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 12:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/06/2025 12:16

Conclusão para decisão
27/06/2025 12:15

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WILLIAM RIBEIRO GOMES - Guia 5741437 - R$ 50,00
26/06/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WILLIAM RIBEIRO GOMES - Guia 5741436 - R$ 142,00
26/06/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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