11/07/2025 18:53

Conclusão para despacho
11/07/2025 18:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/07/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054416-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DEYVISON MARTINS DANTASADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 30/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:44

Trânsito em Julgado
27/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 10:37

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 12:28

Conclusão para julgamento
16/04/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 18:26

Despacho - Determinação de Citação
15/01/2025 14:30

Conclusão para despacho
15/01/2025 14:30

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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