TJTO - 0014964-34.2020.8.27.2729

15/07/2024 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

15/07/2024 15:08

Trânsito em Julgado

05/07/2024 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/06/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/05/2024 23:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

13/05/2024 23:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/05/2024 16:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

13/05/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/05/2024 17:27

Remessa Interna com voto divergente - SGB04 -> CCI01

10/05/2024 17:27

Juntada - Documento - Voto Divergente

09/05/2024 16:51

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB04

08/05/2024 17:08

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 13:18

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

22/04/2024 15:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

22/04/2024 15:10

Juntada - Documento - Relatório

04/04/2024 15:33

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

04/04/2024 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2024 15:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

04/03/2024 15:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/02/2024 13:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/02/2024 13:28

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

21/02/2024 13:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/02/2024 13:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/09/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2022 21:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/05/2022 14:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> NUGEPAC

13/05/2022 14:24

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

10/05/2022 13:34

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

09/05/2022 16:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

09/05/2022 16:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2021 15:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/08/2021 17:13

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEP

10/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

09/07/2021 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/06/2021 15:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/06/2021 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/06/2021 13:55:05)

17/06/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 11:51

Remessa Interna - NUGEP -> CCI01

17/06/2021 11:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> NUGEP

17/06/2021 11:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático

10/06/2021 17:39

Distribuído por sorteio