STJ - 0003619-38.2020.8.27.2740

07/06/2022 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/06/2022 15:12

Transitado em Julgado em 07/06/2022

03/06/2022 16:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472127/2022

03/06/2022 16:35

Protocolizada Petição 472127/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2022

12/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1116919/2021 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1116919 - AgInt no AREsp 1939638 - Publicação prevista para 12/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116919/2021 - AgInt no AREsp 1939638/TO

21/03/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:37

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1116919/2021 - AgInt no AREsp 1939638/TO

23/02/2022 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/02/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/02/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

16/02/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2021 e término em 14/02/2022 o prazo para RUI MARINHO DO EGITO apresentar resposta à petição n. 1116919/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 940.

10/12/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2021 Petição Nº 1116919/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1116919/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

08/12/2021 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1116919/2021

08/12/2021 20:58

Protocolizada Petição 1116919/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2021

20/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2021 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS