01/07/2025 17:10

Conclusão para julgamento
01/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001726-87.2024.8.27.2702/TO REQUERENTE: GUSTAVO MOREIRA CAVALCANTE MARQUES MILHOMENSADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS (OAB TO007071)REQUERENTE: BETHANIA MARQUES DA SILVA MILHOMENSADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS (OAB TO007071) DESPACHO/DECISÃO As partes não postularam provas.

Assim, dou por encerrada a instrução.

Venha concluso para julgamento.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
02/06/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:13

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 17:39

Conclusão para decisão
15/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
04/05/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/05/2025 07:35

Protocolizada Petição
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
16/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
07/02/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - PETIÇÃO - 17/01/2025 19:25:51)
07/02/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 13:42

Conclusão para decisão
07/02/2025 11:57

Protocolizada Petição
30/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/01/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
11/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 15:22

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/12/2024 11:25

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 14:51

Conclusão para decisão
02/12/2024 14:36

Processo Corretamente Autuado
02/12/2024 14:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/12/2024 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/11/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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