08/07/2025 14:40

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 17:08

Conclusão para despacho
07/07/2025 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 07/07/2025 15:45. Refer. Evento 23
07/07/2025 12:35

Lavrada Certidão
07/07/2025 09:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 09:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 16:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 09:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 08:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002434-08.2023.8.27.2724/TO RÉU: JOSE ABREU SOBRINHOADVOGADO(A): MANOEL MOREIRA PINTO NETO (OAB MA018630) ATO ORDINATÓRIO Considerando a garantia da continuidade da prestação jurisdicional, observando-se os direitos e garantias individuais e o devido processo legal; procede esta serventia criminal atuando nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 150 do Provimento nº 11/2019/CGJUS/TO, no sentindo processar a designação da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em data e horário abaixo relacionados.

Data e horário: 07/07/2025 15:45:00.

A audiência será realizada por meio do Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins - SIVAT, atual plataforma digital utilizada pelo Judiciário Tocantinense.

A sala virtual de audiências será acessada por meio do link ( ) próprio e exclusivo para data e horário marcado.

A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor que irá auxiliar o Magistrado na referida audiência.

Poderão participar por meio de videoconferência Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados.

Devendo os demais envolvidos na relação processual (acusado(a), ofendido(a), testemunhas, peritos, etc.), participar de forma presencial diretamente da Sala das Audiências no prédio do Fórum de Itaguatins/TO.

Dou fé.

Itaguatins/TO, 30/06/2025.

Art. 150. O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial e do juiz de direito, independentemente de despacho, visando desburocratizar os serviços judiciais, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional.
01/07/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 17:19

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
30/06/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 17:19

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
30/06/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 17:19

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 07/07/2025 15:45
01/04/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 17:11

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:50

Lavrada Certidão
20/01/2025 13:28

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/01/2025 17:39

Conclusão para despacho
28/08/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 18:33

Protocolizada Petição
15/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:05

Expedido Ofício
29/07/2024 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 12:38

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
23/07/2024 13:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/07/2024 12:01

Conclusão para decisão
19/07/2024 12:01

Lavrada Certidão
20/10/2023 17:26

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 17:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/10/2023 11:23

Distribuído por dependência - Número: 00014935820238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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