TJTO - 0025783-35.2017.8.27.2729

24/11/2023 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

24/11/2023 15:17

Recebidos os autos

14/09/2023 13:05

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

14/09/2023 07:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/09/2023 07:28

Decisão - Outras Decisões

12/09/2023 13:29

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/09/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

19/08/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/08/2023 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/08/2023 10:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

17/07/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/07/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2023 11:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/07/2023 11:47

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/05/2023 14:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/05/2023 14:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/05/2023 15:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/05/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/04/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2023 13:46

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

20/04/2023 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/04/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

27/03/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/03/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

16/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 16:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

16/03/2023 16:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/03/2023 14:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

16/03/2023 14:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

16/03/2023 09:12

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

16/03/2023 09:12

Juntada - Documento - Voto

01/03/2023 15:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2023 12:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 00:00</b><br>Sequencial: 639

14/02/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2023 12:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

08/02/2023 12:06

Juntada - Documento - Relatório

26/01/2023 17:23

Conclusão para julgamento

26/01/2023 16:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

26/01/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

06/12/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 15:23

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

06/12/2022 15:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/12/2022 15:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

05/12/2022 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

16/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 14:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

16/11/2022 14:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/11/2022 13:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

16/11/2022 13:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

16/11/2022 09:28

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

16/11/2022 09:28

Juntada - Documento - Voto

07/11/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2022 14:06

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/11/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2022 16:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/10/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/10/2022 16:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 00:00</b><br>Sequencial: 625

03/10/2022 09:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

03/10/2022 09:08

Juntada - Documento - Relatório

02/09/2022 14:24

Conclusão para julgamento

02/09/2022 14:06

Distribuído por sorteio