12/07/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 172
04/07/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
03/07/2025 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001315-13.2021.8.27.2714/TO (originário: processo nº 00083532120218272700/TJTO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: ANTÔNIO LUIZ DE MOURAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 25/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 167 - 11/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
30/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV
25/06/2025 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
11/06/2025 13:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/06/2025 17:22

Conclusão para despacho
09/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162
29/04/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
08/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOM1ECIV
14/03/2025 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
10/03/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOM1ECIV
03/02/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> CEPEX
29/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/12/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
19/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV
09/12/2024 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2024 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
05/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
13/11/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/11/2024 00:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
07/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/10/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
31/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/10/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
30/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/09/2024 13:40

Conclusão para despacho
02/09/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
23/07/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/08/2024
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/07/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 11:09

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 17:22

Conclusão para despacho
30/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/04/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 16:15

Conclusão para despacho
12/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
10/03/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/02/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
08/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:09

Trânsito em Julgado
07/02/2024 15:58

Juntada - Informações
29/01/2024 17:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOM1ECIV Número: 00013151320218272714
28/03/2023 16:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOM1ECIV -> TJTO
28/03/2023 16:40

Lavrada Certidão
28/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/03/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
03/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/02/2023 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
23/02/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:18

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
08/02/2023 12:19

Conclusão para decisão
07/02/2023 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/12/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
14/12/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
03/12/2022 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
25/11/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/11/2022 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/11/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/11/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - impugnação à execução - improcedência
04/08/2022 13:05

Conclusão para decisão
04/08/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:01

Despacho - Mero expediente
25/07/2022 18:01

Conclusão para despacho
25/07/2022 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 18:14

Despacho - Mero expediente
01/02/2022 14:08

Protocolizada Petição
31/01/2022 08:19

Conclusão para despacho
29/01/2022 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/12/2021 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
07/12/2021 13:41

Juntada - Outros documentos
12/11/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 45
03/11/2021 14:52

Protocolizada Petição
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 17:33

Despacho - Mero expediente
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/10/2021 10:41

Conclusão para despacho
13/10/2021 10:37

Protocolizada Petição
08/10/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 14:57

Lavrada Certidão
08/10/2021 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV
08/10/2021 12:55

Lavrada Certidão
08/10/2021 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 18:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
07/10/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:42

Despacho - Mero expediente
01/10/2021 12:06

Conclusão para despacho
01/10/2021 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/10/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 14:19

Despacho - Mero expediente
28/09/2021 11:44

Conclusão para despacho
28/09/2021 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 12:56

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/09/2021 13:05

Conclusão para despacho
22/09/2021 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 17:03

Despacho - Mero expediente
10/09/2021 16:53

Conclusão para despacho
10/09/2021 16:52

Processo Corretamente Autuado
10/09/2021 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
10/09/2021 16:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/09/2021 11:10

Distribuído por dependência - Número: 00083532120218272700/TO
02/09/2021 23:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
01/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 11:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/07/2021 11:58

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
29/06/2021 13:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
29/06/2021 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para PRESI)
29/06/2021 13:54

Alterado o assunto processual
29/06/2021 13:36

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
29/06/2021 13:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB11 -> SCPLE
29/06/2021 13:29

Juntada - Certidão
28/06/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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