10/07/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 11:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0022540-11.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00070980520248272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 27/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 21:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 16:01

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2025 16:01

Expedido Ofício
25/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/08/2025 15:00
12/06/2025 16:34

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSIVAN PEREIRA MIRANDA - EXCLUÍDA
04/04/2025 17:15

Conclusão para despacho
27/03/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 19/03/2025 17:30. Refer. Evento 6
14/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
27/02/2025 15:18

Lavrada Certidão
24/02/2025 08:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/02/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:10

Expedido Ofício
10/02/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 16:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 19/03/2025 17:30
07/11/2024 10:59

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 13:01

Conclusão para despacho
06/11/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 12:58

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
04/11/2024 16:13

Distribuído por dependência - Número: 00070980520248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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