28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0016772-45.2018.8.27.2729/TOREQUERENTE: ALDEMIR BATISTA CABRALADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTONI DE MORAES (OAB TO05160B)REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO(A): LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB DF058170)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB DF024923)ADVOGADO(A): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB DF020334)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0016772-45.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALDEMIR BATISTA CABRALADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTONI DE MORAES (OAB TO05160B) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica a parte exequente, por meio do seu advogado constituído, intimada para impulsionar o presente feito, no prazo legal, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
27/05/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
27/05/2024 10:43

Transitado em Julgado em 23/05/2024
30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024
29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024
26/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e provido em parte
01/06/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
31/05/2023 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/08/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para ALDEMIR BATISTA CABRAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 602.
09/08/2022 16:56

Juntada de Petição de petição nº 659630/2022
09/08/2022 16:51

Protocolizada Petição 659630/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2022
02/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022
01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022
01/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
19/01/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
19/01/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
14/01/2022 00:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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