TJTO - 0002863-23.2024.8.27.2729

13/05/2025 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

13/05/2025 17:01

Trânsito em Julgado

09/05/2025 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

28/04/2025 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

31/03/2025 14:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/03/2025 17:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

28/03/2025 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/03/2025 15:13

Juntada - Documento - Voto

24/03/2025 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada - Documento - Voto - 24/03/2025 16:33:14)

17/03/2025 13:46

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138

11/03/2025 14:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

11/03/2025 14:21

Juntada - Documento - Relatório

07/03/2025 13:46

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

07/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/02/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 13:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

10/02/2025 13:47

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

06/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator