11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 09:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 09:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030745-96.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: RICARDO LIMA DIASADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 92 - 20/06/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 20:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/06/2025 18:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
16/05/2025 17:00

Conclusão para despacho
15/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:18

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 14:02

Conclusão para despacho
10/12/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:36

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 13:28

Conclusão para despacho
19/09/2024 13:28

Processo Reativado
18/09/2024 16:39

Protocolizada Petição
10/09/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:19

Baixa Definitiva
28/08/2024 17:19

Trânsito em Julgado
26/07/2024 15:00

Protocolizada Petição
23/07/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:57

Lavrada Certidão
28/06/2024 12:57

Trânsito em Julgado
11/06/2024 15:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00307459620208272729/TJTO
14/04/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00307459620208272729/TJTO
13/03/2023 17:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/03/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 55
14/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/01/2023 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/12/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/09/2022 16:15

Conclusão para despacho
15/09/2022 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/09/2022 13:23

Realizado Cálculo de Liquidação
12/08/2022 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2022 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
12/08/2022 15:40

Despacho - Mero expediente
08/08/2022 12:47

Conclusão para decisão
17/05/2022 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 15:09

Despacho - Mero expediente
27/08/2021 12:45

Conclusão para despacho
21/05/2021 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2021 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:13

Despacho - Mero expediente
01/12/2020 13:03

Conclusão para despacho
10/11/2020 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:45

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:11

Conclusão para decisão
02/09/2020 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 16:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2020 13:44

Conclusão para decisão
10/08/2020 13:43

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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