16/07/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 09:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003473-30.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DA CRUZ VIEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar o pedido formulado pelas partes, SUSPENDO o feito até a data estipulada pela parte exequente, conforme autoriza o art. 513, caput c/c artigos 921, inciso I e 9221, todos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo estipulado, intime-se a parte credora para manifestar, em 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema. 1.

Art. 922.

Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.Parágrafo único.

Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.
01/07/2025 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/05/2025 15:46

Conclusão para despacho
19/05/2025 15:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/05/2025 12:36

Protocolizada Petição
24/04/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:46

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
03/12/2024 13:32

Conclusão para despacho
02/12/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/11/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:49

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 16:19

Conclusão para despacho
28/08/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:16

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 17:59

Conclusão para despacho
10/06/2024 17:58

Processo Reativado
10/06/2024 17:52

Protocolizada Petição
04/06/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 17:46

Baixa Definitiva
21/05/2024 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/05/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
23/04/2024 16:00

Conclusão para despacho
23/04/2024 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00109148120228272700/TJTO
10/07/2023 16:20

Lavrada Certidão
10/07/2023 15:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2023 15:59

Conclusão para despacho
25/01/2023 16:53

Lavrada Certidão
11/11/2022 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00109148120228272700/TJTO
04/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2022 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00109148120228272700/TJTO
25/08/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 00109148120228272700/TJTO
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/08/2022 14:43

Protocolizada Petição
05/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 10:57

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
06/07/2022 17:42

Conclusão para despacho
20/06/2022 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
20/06/2022 14:30

Conta Atualizada
09/03/2022 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2022 09:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
09/03/2022 09:47

Despacho - Mero expediente
03/12/2021 13:22

Conclusão para despacho
24/09/2021 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 09:18

Despacho - Mero expediente
22/01/2021 10:45

Protocolizada Petição
24/11/2020 12:47

Conclusão para despacho
10/11/2020 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2020 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:05

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:35

Conclusão para decisão
16/09/2020 16:32

Protocolizada Petição
17/03/2020 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2020 11:39

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:39

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:39

Protocolizada Petição
04/03/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2020 14:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2020 16:21

Conclusão para despacho
27/02/2020 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2020 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2020 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2020 20:53

Despacho - Mero expediente
31/01/2020 08:46

Conclusão para despacho
22/01/2020 15:41

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00