04/09/2025 13:05

Conclusão para despacho
03/09/2025 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
20/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034393-84.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSYANE BORGES DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo.

Concedo novo prazo de 10 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, dada certificada pelo sistema.
18/08/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 12:59

Conclusão para despacho
25/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 09:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034393-84.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSYANE BORGES DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 534).

Com os cálculos, determino que: 1.

INTIME-SE a Fazenda Pública devedora, na pessoa do seu representante legal, por mandado ou por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, na forma do artigo 535 do CPC. 2.

Havendo interposição de impugnação, intime-se o credor para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Nesta hipótese, a verba honorária será fixada quando da decisão destes autos. 2.1 Caso a impugnação verse sobre a divergência entre os valores executados, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada - COJUN para que realizem os cálculos, atendendo os critérios fixados na sentença/acórdão, ou não sendo fixados que utilize-se os índices aplicados na condenações em desfavor da Fazenda Pública. 2.2 Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 03 (três) dias.

Após, venham os autos conclusos. 3.

Não havendo impugnação, certifique-se.

Após, remetam-se os autos ao Contadoria Judicial Unificada - COJUN para que apresente o valor atualizado da execução, não sendo devidos honorários nesta hipótese. 3.1 Em seguida, intimem-se as partes para manifestarem sobre os cálculos no prazo de 3 (três) dias. 3.2 Não havendo manifestação ou anuindo as partes com os cálculos apresentados, venham os autos conclusos para decisão de homologação dos cálculos. 4.

Havendo pedido de reserva de honorários contratuais e tendo sido juntado nos autos o contrato, PROMOVA a escrivania a reserva dos honorários advocatícios contratuais, nos termos do §4º, do art. 22, da Lei 8.906/94, na proporção estabelecida no contrato encartado sobre o valor principal.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 01:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:01

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 23:42

Conclusão para despacho
19/05/2025 23:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/04/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/12/2024 12:38

Trânsito em Julgado
27/11/2024 14:22

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 09:16

Conclusão para despacho
30/09/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/09/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:33

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 17:40

Conclusão para despacho
18/04/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 17:30

Conclusão para despacho
14/12/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/12/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/09/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
04/09/2023 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00343938420208272729
13/04/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00343938420208272729/TJTO
06/03/2023 09:09

Lavrada Certidão
15/02/2023 15:07

Lavrada Certidão
15/02/2023 13:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
10/02/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/01/2023 16:49

Juntada - Informações
09/01/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/12/2022 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/12/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/12/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2022 12:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/11/2022 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
17/10/2022 18:11

Conclusão para julgamento
30/09/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2022 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
14/09/2022 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/09/2022 12:19

Protocolizada Petição
26/08/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:03

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 17:42

Conclusão para despacho
30/06/2022 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2022 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2021 09:49

Protocolizada Petição
29/10/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2021 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2021 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2021 09:48

Despacho - Mero expediente
27/07/2021 12:40

Conclusão para despacho
09/04/2021 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
29/03/2021 15:25

Lavrada Certidão
29/03/2021 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2021 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
09/03/2021 16:09

Despacho - Mero expediente
08/03/2021 17:09

Conclusão para despacho
22/02/2021 15:09

Protocolizada Petição
27/01/2021 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 14:26

Despacho - Mero expediente
13/11/2020 12:53

Conclusão para despacho
23/10/2020 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 19:32

Despacho - Mero expediente
10/09/2020 14:08

Conclusão para despacho
09/09/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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