17/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 09:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000257-50.2023.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00008155620228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: MATHEUS HENRIQUE DIAS ROCHAADVOGADO(A): HEDGARD SILVA CASTRO (OAB TO003926)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/07/2025 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
01/07/2025 15:32

Juntada - Certidão - MATHEUS HENRIQUE DIAS ROCHA
01/07/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/07/2025. Parte MATHEUS HENRIQUE DIAS ROCHA, Guia 5744834, Subguia 5520225. Fase de Conhecimento
01/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MATHEUS HENRIQUE DIAS ROCHA - Guia 5744834 - R$ 396,50 - Fase de Conhecimento
01/07/2025 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
27/06/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> COJUN
27/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
13/05/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 13:06

Protocolizada Petição
25/04/2025 12:02

Lavrada Certidão
25/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:21

Despacho - Visto em correição
23/04/2025 18:04

Conclusão para despacho
11/04/2025 17:56

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
08/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:33

Lavrada Certidão
25/11/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
23/09/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
23/09/2024 13:01

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
20/09/2024 11:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
20/09/2024 11:31

Realizado Cálculo de Liquidação
19/09/2024 18:04

Lavrada Certidão
19/09/2024 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 17:33

Expedido Ofício
19/09/2024 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
18/09/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024 11:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
13/09/2024 11:02

Juntada - Informações
13/09/2024 10:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
13/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:44

Expedido Ofício
11/09/2024 13:50

Trânsito em Julgado
20/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/04/2024 14:35

Conclusão para julgamento
20/04/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/04/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 18/04/2024 14:30. Refer. Evento 64
18/04/2024 13:40

Lavrada Certidão
10/04/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/04/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 17:48

Lavrada Certidão
09/04/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 17:45

Expedido Ofício
21/03/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 15:50

Conclusão para despacho
20/03/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2024 20:15

Protocolizada Petição
13/03/2024 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 18/04/2024 14:30
10/03/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 19:16

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 10:36

Conclusão para despacho
08/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
07/03/2024 19:46

Protocolizada Petição
07/03/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 12:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/02/2024 09:56

Conclusão para decisão
14/02/2024 17:59

Protocolizada Petição
14/02/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:56

Protocolizada Petição
25/01/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 13:31

Conclusão para despacho
09/01/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2023 05:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 19:48

Protocolizada Petição
04/12/2023 17:28

Conclusão para despacho
28/11/2023 15:03

Protocolizada Petição
02/08/2023 16:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
02/08/2023 14:33

Conclusão para decisão
01/08/2023 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:29

Lavrada Certidão
28/06/2023 12:51

Publicação de Edital
27/06/2023 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
27/06/2023 13:13

Juntada - Informações
27/06/2023 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
26/06/2023 18:48

Expedido Edital
11/04/2023 08:17

Despacho - Mero expediente
10/04/2023 20:45

Conclusão para despacho
10/04/2023 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 23:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 16:18

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
16/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:07

Expedido Ofício
16/02/2023 16:07

Expedido Ofício
16/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/02/2023 14:37

Conclusão para decisão
10/02/2023 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
10/02/2023 14:08

Juntada - Informações
08/02/2023 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
08/02/2023 14:43

Processo Corretamente Autuado
20/01/2023 18:07

Distribuído por dependência - Número: 00008155620228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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