09/07/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002952-66.2021.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00146585520208272700/TJTO)RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: EURIMARQUES MARTINS ROSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 11/03/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 72 - 04/03/2024 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 16:20

Conclusão para despacho
02/09/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
06/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
30/07/2024 14:44

Conta Atualizada
30/07/2024 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2024 22:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
29/07/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/03/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:25

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
17/08/2023 16:14

Conclusão para despacho
28/07/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 06:13

Despacho - Mero expediente
02/09/2022 17:28

Conclusão para despacho
04/06/2022 08:52

Protocolizada Petição
05/05/2022 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/05/2022 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/03/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 14:48

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 14:49

Conclusão para despacho
29/11/2021 14:48

Processo Corretamente Autuado
29/11/2021 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
29/11/2021 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
26/11/2021 17:08

Distribuído por dependência - Número: 00146585520208272700/TO
26/11/2021 15:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
04/11/2021 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/10/2021 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/10/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2021 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/09/2021 17:25

Julgamento Anulado
31/08/2021 13:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2021 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 18:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
01/07/2021 18:21

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
05/05/2021 14:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
28/04/2021 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/04/2021 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2021 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/04/2021 17:49

Julgamento Anulado
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/03/2021 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2021 14:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
22/03/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2021 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
15/03/2021 19:07

Protocolizada Petição
26/02/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/02/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
07/02/2021 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/01/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 15:00

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPRE -> DJPRES
21/01/2021 14:59

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
18/01/2021 12:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
18/01/2021 12:42

Julgamento Anulado
12/11/2020 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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