23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0040168-75.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: EURIVALDO MORENO NOLASCOADVOGADO(A): MAURICIO IVONEI DA ROSA (OAB TO04818A) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
22/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00114222220258272700/TJTO
04/07/2025 11:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 11:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 09:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 08:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040168-75.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50004094920058272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: EURIVALDO MORENO NOLASCOADVOGADO(A): MAURICIO IVONEI DA ROSA (OAB TO04818A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 31/01/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
02/07/2025 21:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 21:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 20:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 00049146020258272700/TJTO
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:47

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2025 16:06

Conclusão para decisão
31/01/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
27/11/2024 12:46

Conclusão para decisão
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/11/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:14

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/09/2024 13:27

Conclusão para despacho
27/08/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:02

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/05/2024 15:57

Conclusão para despacho
07/05/2024 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
07/05/2024 14:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EURIVALDO MORENO NOLASCO - Guia 5464645 - R$ 50,00
07/05/2024 14:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EURIVALDO MORENO NOLASCO - Guia 5464644 - R$ 4.101,00
07/05/2024 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2024 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
07/05/2024 12:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
24/04/2024 16:17

Lavrada Certidão
24/04/2024 16:12

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - EURIVALDO MORENO NOLASCO - Guia 5454704 - R$ 50,00
24/04/2024 16:09

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - EURIVALDO MORENO NOLASCO - Guia 5454703 - R$ 4.101,00
24/04/2024 16:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EURIVALDO MORENO NOLASCO - Guia 5454704 - R$ 50,00
24/04/2024 16:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EURIVALDO MORENO NOLASCO - Guia 5454703 - R$ 4.101,00
24/04/2024 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2024 18:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/04/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 21:07

Protocolizada Petição
22/02/2024 12:36

Conclusão para despacho
22/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 16:36

Protocolizada Petição
21/02/2024 14:59

Protocolizada Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 12:17

Conclusão para despacho
18/10/2023 12:16

Processo Corretamente Autuado
17/10/2023 18:20

Distribuído por dependência - Número: 50004094920058272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000034-18.2023.8.27.2725

Milton Pereira dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000208-88.2022.8.27.2716

Joel Oliveira de Sousa

Municipio de Rio da Conceicao-To

Advogado: Carlos Guilherme Goncalves Quidute

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0005923-44.2022.8.27.2706

Antonio Filho Aires de Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Renato Flavio Batista e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0055699-70.2024.8.27.2729

Delio Alves dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/12/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0053890-45.2024.8.27.2729

Gilmario dos Anjos Damasceno

Estado do Tocantins

Advogado: Raquel Custodio Alves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/12/2024 16:06

Exibir Processo