05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 09:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037354-90.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEVERSON DOURADO DIAS ANDRADEADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 25/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 98 - 17/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 05:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/06/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:50

Lavrada Certidão
17/06/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 05:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/03/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 15:58

Conta Atualizada
05/03/2025 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/02/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 17:01

Conclusão para decisão
27/01/2025 17:01

Trânsito em Julgado
28/11/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/11/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:38

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
12/09/2024 14:10

Conclusão para decisão
09/09/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 14:34

Conclusão para decisão
19/08/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 09:31

Protocolizada Petição
02/08/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 21:23

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 10:08

Conclusão para despacho
07/06/2024 10:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/06/2024 10:07

Processo Reativado
06/06/2024 19:16

Protocolizada Petição
27/05/2024 13:49

Baixa Definitiva
24/05/2024 21:34

Decisão - Determinação - Arquivamento
21/05/2024 16:09

Conclusão para despacho
08/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:55

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 16:35

Conclusão para despacho
06/04/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:36

Trânsito em Julgado
11/03/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/02/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2024 19:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/02/2024 14:14

Conclusão para julgamento
01/02/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/01/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 09:46

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 16:27

Conclusão para despacho
25/09/2023 16:26

Processo Corretamente Autuado
22/09/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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