TJTO - 0000975-48.2016.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho

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Polo Ativo

Partes

TOCANTINS LTDA

CNPJ: 01.687.568/0001-95

TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN

CPF *48.***.*36-20

IVALDO MOREIRA DE SOUZA

CPF *34.***.*57-15

Advogados

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*35-91

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA

OAB: 008168/TO

CPF *29.***.*85-79

Polo Passivo

Partes

KEZIA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*45-04

LUIS FILIPE SOARES DE OLIVEIRA

OSMIR DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*93-15

Advogados

DIOGO DAVID MACIEL LIMA

OAB: 008439/TO

CPF *34.***.*68-83

KEZIA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*45-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0000975-48.2016.8.27.2713/TO AUTOR: OSMIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KÉZIA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB TO010348)ADVOGADO(A): DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB TO008439)AUTOR: KÉZIA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KÉZIA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB TO010348)ADVOGADO(A): DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB TO008439)RÉU: TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB TO008168) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o réu TOCANTINS LTDA encontra-se ativo no Domicílio Judicial Eletrônico (conforme consta na capa dos autos), proceda-se com a citação eletrônica.

    No mais, aguarde-se o decurso do prazo do edital expedido no evento 460.    

  • 23/07/2025 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 0000975-48.2016.8.27.2713/TO AUTOR: OSMIR DE OLIVEIRA AUTOR: KÉZIA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA AUTOR: LUIS FILIPE SOARES DE OLIVEIRA RÉU: TOCANTINS LTDA RÉU: TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN RÉU: IVALDO MOREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 15271975 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS   O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA, da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins/TO tramita o processo de nº 0000975-48.2016.8.27.2713, Classe: Procedimento Comum Cível, proposta por OSMIR DE OLIVEIRA, LUIS FILIPE SOARES DE OLIVEIRA, KÉZIA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA e LUIS FILIPE SOARES DE OLIVEIRA em desfavor de TOCANTINS LTDA, TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN e IVALDO MOREIRA DE SOUZA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Requerida IVALDO MOREIRA DE SOUZA, CPF: *34.***.*57-15, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

    Fica CIENTIFICADA de que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme determinado no Despacho do evento 450. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

    OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

    A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

    Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

    Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

    De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

    Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

    Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.

    Eu, Jairo Heitor Ribeiro, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada.  Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.    

  • 27/09/2022 17:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

  • 27/09/2022 17:22

    Trânsito em Julgado

  • 03/09/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 05/08/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 05/08/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/08/2022 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 12:55

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 01/08/2022 12:55

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/07/2022 17:37

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 28/07/2022 17:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 27/07/2022 18:13

    Juntada - Documento - Voto

  • 19/07/2022 13:19

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/07/2022 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2022 11:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 259

  • 13/07/2022 16:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 13/07/2022 16:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/07/2022 14:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 12/07/2022 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:41

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 13/06/2022 18:41

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 02/06/2022 13:44

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 02/06/2022 13:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 02/06/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

  • 18/04/2022 14:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/04/2022 17:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 05/04/2022 17:27

    Despacho - Mero Expediente

  • 30/03/2022 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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