23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000418-28.2025.8.27.2719/TO AUTOR: SIMÃO PEDRO DA ROCHA RIBEIRO,ADVOGADO(A): GABRIEL LEMES DE ARAÚJO (OAB TO010549)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c com repetição de indébito e pedido de dano moral ajuizada por SIMÃO PEDRO DA ROCHA RIBEIRO em desfavor de Banco Bradesco S/A.

Juntou documentos (evento01).

Deferimento da justiça gratuita (evento06).

As partes celebraram acordo (evento30). É o relatório.

Decido.

No caso em testilha, as partes celebraram acordo e este deve ser homologado para surtir seus efeitos legais.

Não há na composição realizada qualquer óbice que interfira na homologação do convencionado.

Dessa forma, a homologação é medida que se impõe.

Dispositivo Posto isso, homologo o aludido acordo e, por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015.

Custas e despesas processuais suspensas, em razão da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Formoso do Araguaia/TO, data certificada pelo sistema.
22/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
04/07/2025 13:38

Protocolizada Petição
04/07/2025 13:34

Protocolizada Petição
27/06/2025 12:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2025 16:39

Conclusão para despacho
26/06/2025 16:09

Protocolizada Petição
12/06/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFORCEJUSC -> TOFOR1ECIV
12/06/2025 17:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 12/06/2025 17:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 14
12/06/2025 09:17

Protocolizada Petição
10/06/2025 15:09

Juntada - Informações
03/06/2025 16:02

Protocolizada Petição
23/05/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 17:36

Protocolizada Petição
21/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 15
20/05/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/05/2025 19:38

Protocolizada Petição
13/05/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
09/05/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 13:27

Audiência - de Conciliação - redesignada - 12/06/2025 17:00. Refer. Evento 8
09/05/2025 13:23

Juntada - Informações
07/05/2025 14:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:29

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 30/05/2025 17:00
07/05/2025 13:09

Remessa para o CEJUSC - TOFOR1ECIV -> TOFORCEJUSC
06/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 12:10

Conclusão para despacho
09/04/2025 12:10

Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 20:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SIMÃO PEDRO DA ROCHA RIBEIRO, - Guia 5693077 - R$ 103,20
08/04/2025 20:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SIMÃO PEDRO DA ROCHA RIBEIRO, - Guia 5693076 - R$ 204,80
08/04/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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