23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005345-80.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANTONIO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 22/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 94 - 10/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
22/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:11

Juntada - Informações
17/07/2025 17:17

Juntada - Informações
16/07/2025 19:06

Lavrada Certidão
16/07/2025 19:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/07/2025 17:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/06/2025 17:28

Conclusão para despacho
05/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:54

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
28/11/2024 14:59

Conclusão para despacho
28/11/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 15:44

Conclusão para despacho
26/08/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:14

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 14:27

Conclusão para despacho
10/06/2024 16:43

Protocolizada Petição
22/04/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024 17:55

Protocolizada Petição
11/04/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2024 15:09

Protocolizada Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:26

Lavrada Certidão
22/03/2024 16:23

Trânsito em Julgado
11/03/2024 15:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00053458020208272729
14/03/2023 16:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/03/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/01/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/10/2022 16:00

Conclusão para despacho
09/10/2022 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
09/10/2022 15:49

Lavrada Certidão
06/10/2022 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2022 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
06/10/2022 17:44

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 14:11

Conclusão para despacho
10/06/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 09:15

Despacho - Mero expediente
22/01/2021 10:55

Protocolizada Petição
24/11/2020 12:59

Conclusão para despacho
10/11/2020 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2020 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:50

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:13

Conclusão para decisão
16/09/2020 16:34

Protocolizada Petição
17/03/2020 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2020 11:07

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:42

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:42

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:42

Protocolizada Petição
04/03/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2020 19:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/02/2020 17:24

Conclusão para despacho
02/02/2020 22:12

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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