02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005355-70.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA LUCILENE RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036)ADVOGADO(A): NAIARA MARIA DA SILVA (OAB TO009402) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Houve o cumprimento integral da obrigação, situação que impõe a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
29/08/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
29/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/08/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 13:25

Conclusão para julgamento
22/08/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005355-70.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: MARIA LUCILENE RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036)ADVOGADO(A): NAIARA MARIA DA SILVA (OAB TO009402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 21/08/2025 - Ato ordinatório praticado
21/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
21/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/08/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
11/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 15:38

Expedido Alvará
06/08/2025 15:38

Expedido Alvará
05/08/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
04/08/2025 12:53

Protocolizada Petição
01/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005355-70.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA LUCILENE RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036)ADVOGADO(A): NAIARA MARIA DA SILVA (OAB TO009402) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento de R$18.458,56 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente, ressaltando que a expedição do alvará deverá obedecer o contido na Portaria nº 642/2018 TJTO.

Com a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.
22/07/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:11

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
02/07/2025 15:48

Conclusão para despacho
02/07/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2025 18:55

Protocolizada Petição
12/06/2025 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
26/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/02/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/01/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
16/01/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/12/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
02/12/2024 17:43

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/12/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/01/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5618146, Subguia 5460247. Fase de Conhecimento
02/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5618146 - R$ 508,00 - Fase de Conhecimento
02/12/2024 17:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LUCILENE RIBEIRO SILVA
02/12/2024 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2024 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
02/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/11/2024 13:57

Conclusão para despacho
21/11/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
21/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:01

Lavrada Certidão
20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:37

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 17:15

Conclusão para despacho
25/09/2024 17:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/09/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:02

Trânsito em Julgado
16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
28/05/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/04/2024 18:01

Conclusão para julgamento
15/04/2024 17:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 08/04/2024 16:30. Refer. Evento 30
10/04/2024 21:05

Despacho - Mero expediente
27/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 08/04/2024 16:30
08/03/2024 18:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/02/2024 18:32

Conclusão para despacho
22/02/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:30

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 18:10

Conclusão para despacho
24/01/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:52

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 15:01

Conclusão para despacho
08/12/2023 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 10:42

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 12:10

Conclusão para decisão
26/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:07

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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