05/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000567-94.2025.8.27.2728/TOREQUERENTE: ALEX DE SOUZA SOUSAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito.
03/09/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 17:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
03/09/2025 12:57

Conclusão para julgamento
02/09/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000567-94.2025.8.27.2728/TO REQUERENTE: ALEX DE SOUZA SOUSAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC).

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1
26/08/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:59

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 13:21

Conclusão para despacho
18/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000567-94.2025.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: ALEX DE SOUZA SOUSAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 20/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
22/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
20/06/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 16:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/04/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 16:58

Conclusão para despacho
03/04/2025 16:58

Lavrada Certidão
03/04/2025 16:53

Processo Corretamente Autuado
03/04/2025 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2025 10:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALEX DE SOUZA SOUSA - Guia 5690481 - R$ 50,00
03/04/2025 10:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALEX DE SOUZA SOUSA - Guia 5690480 - R$ 142,00
03/04/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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