TJTO - 5002127-13.2007.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO MACHADO SILVA

CPF *21.***.*65-87

RAFAEL LUIS DA COSTA

CPF *03.***.*38-49

Advogados

ATAUL CORREA GUIMARAES

CPF *94.***.*86-34

Polo Passivo

Partes

GIOVANI FONSECA DE MIRANDA

CPF *70.***.*70-87

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

CPF *19.***.*34-49

Advogados

GIOVANI FONSECA DE MIRANDA

OAB: 002529/TO

CPF *70.***.*70-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 5002127-13.2007.8.27.2729/TO REQUERENTE: GIOVANI FONSECA DE MIRANDAADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) DESPACHO/DECISÃO 1.

    DEFIRO o pedido do executado CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, com o qual concordou a parte exequente, GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (evento 329, PET1 e evento 338, MANIFESTACAO1): EXPEÇA-SE alvará de devolução dos valores bloqueados na conta de ​CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, desde que o bloqueio seja decorrente deste processo. 2. Expedido o alvará de devolução, EXCLUA-SE a parte do polo passivo, devendo a demanda prosseguir apenas em face de RAFAEL LUIZ DA COSTA e EDUARDO MACHADO SILVA​. 3.

    INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar os meios de expropriação de bens dos devedores, a fim de que o processo prossiga.    

  • 20/03/2025 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

  • 20/03/2025 13:46

    Trânsito em Julgado

  • 19/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 24/02/2025 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 14/02/2025 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/02/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/02/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/02/2025 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/02/2025 15:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 11/02/2025 15:52

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 10/02/2025 16:50

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 10/02/2025 16:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 05/02/2025 16:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/01/2025 13:50

    Juntada - Documento - Certidão

  • 23/01/2025 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/01/2025 16:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 339

  • 20/01/2025 13:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 20/01/2025 13:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/12/2024 13:11

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 07/12/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/12/2024 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 04/12/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 02/12/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 18/11/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/11/2024 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/11/2024 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/11/2024 14:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 18/11/2024 14:30

    Despacho - Mero Expediente

  • 18/11/2024 12:35

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 14/11/2024 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2024 13:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 06/11/2024 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/10/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/10/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/10/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/10/2024 14:32

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 28/10/2024 14:32

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/10/2024 13:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 28/10/2024 13:52

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 25/10/2024 17:58

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/10/2024 14:06

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/10/2024 16:43

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 10/10/2024 14:28

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/10/2024 15:25

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 03/10/2024 15:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/09/2024 17:03

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 27/09/2024 15:34

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/09/2024 12:16

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/09/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2024 15:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 06/09/2024 17:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 06/09/2024 17:05

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/07/2024 15:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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