30/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 12:56

Conclusão para decisão
28/08/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0017195-64.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00194831920238272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: FERNANDO LUCAS CABRALADVOGADO(A): GABRIEL MOURA RODRIGUES DE LIMA (OAB TO010676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
13/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/08/2025 17:49

Conclusão para decisão
13/08/2025 17:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 13/08/2025 16:30. Refer. Evento 17
13/08/2025 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: BENTO FERNANDES DA LUZ (por substituição em 12/08/2025 16:48:36)
12/08/2025 16:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/08/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
31/07/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 16:40

Conclusão para despacho
30/07/2025 16:39

Lavrada Certidão
29/07/2025 16:07

Juntada - Informações
28/07/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
28/07/2025 14:27

Lavrada Certidão
01/07/2025 17:02

Lavrada Certidão
24/06/2025 12:31

Lavrada Certidão
24/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 16:27

Juntada - Outros documentos
30/05/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 17:13

Expedido Ofício
30/05/2025 17:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0017195-64.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00194831920238272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: FERNANDO LUCAS CABRALADVOGADO(A): GABRIEL MOURA RODRIGUES DE LIMA (OAB TO010676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 29/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
29/05/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 12:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 13/08/2025 16:30
20/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 16:55

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 17:38

Conclusão para despacho
13/12/2024 17:37

Lavrada Certidão
13/12/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 15:46

Conclusão para despacho
30/09/2024 23:56

Protocolizada Petição
27/08/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 14:25

Conclusão para despacho
27/08/2024 14:24

Processo Corretamente Autuado
26/08/2024 17:22

Distribuído por dependência - Número: 00194831920238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007920-09.2025.8.27.2722

Agro Dealer Guarai To LTDA

Fazendao Industria e Comercio de Produto...

Advogado: Demetrio Araujo Mikhail

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0000202-61.2025.8.27.2721

Ludimila Gomes Sampaio

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Raimundo Jose Noleto Brasileiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/01/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0002672-17.2025.8.27.2737

Paraminas Ferro &Amp; Aco LTDA

Banco do Brasil SA

Advogado: Donato Santos de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0002015-41.2021.8.27.2729

Bizcapital Companhia Securitizadora de C...

Semog Construtora e Servicos Terceirizad...

Advogado: Alessandra de Almeida Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0015137-82.2025.8.27.2729

Renata Pimentel Cota

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 16:48

Exibir Processo