23/07/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0049219-13.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00419528720238272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 22/07/2025 - Expedido Ofício
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:26

Expedido Ofício
22/07/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 13:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/07/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 13:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/07/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 13:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/06/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 16:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 20/08/2025 14:00. Refer. Evento 48
05/06/2025 14:57

Conclusão para despacho
12/05/2025 18:05

Lavrada Certidão
20/01/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/01/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/12/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2024 14:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/12/2024 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 22/10/2025 15:30
25/11/2024 17:35

Conclusão para decisão
25/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:55

Lavrada Certidão
19/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2024 18:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 15:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 23:39

Conclusão para despacho
01/07/2024 18:41

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL2CRIJ)
06/06/2024 14:46

Decisão - Declaração - Incompetência
26/04/2024 15:19

Conclusão para despacho
25/04/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 16:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 17:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/03/2024 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
04/03/2024 16:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 14:36

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:48

Lavrada Certidão
24/01/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 15:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 14:32

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
18/01/2024 14:28

Alterada a parte - Situação da parte EVANILSON MENDES DA SILVA - DENUNCIADO
18/01/2024 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
18/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:05

Expedido Ofício
18/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:26

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/12/2023 16:04

Conclusão para decisão
18/12/2023 16:03

Processo Corretamente Autuado
15/12/2023 17:49

Protocolizada Petição
15/12/2023 17:48

Distribuído por dependência - Número: 00419528720238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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