05/09/2025 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
05/09/2025 13:32

Lavrada Certidão
04/09/2025 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
04/09/2025 16:35

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 159008732025
02/09/2025 17:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 159008752025
29/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
28/08/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 15:33

Lavrada Certidão
21/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007793-27.2022.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: VICTOR YAN DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA (OAB TO011490)REQUERENTE: SANDRO ACASSIO CORREIA SILVAADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707)REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA SAADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 19/08/2025 - Trânsito em Julgado
19/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
19/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:18

Trânsito em Julgado
19/08/2025 13:09

Lavrada Certidão
19/08/2025 13:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
19/08/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0007793-27.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: VICTOR YAN DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA (OAB TO011490)REQUERENTE: SANDRO ACASSIO CORREIA SILVAADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707)REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA SAADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por Victor Yan de Sousa Silva e Sandro Acassio Correia Silva e em desfavor de Sabemi Seguradora SA.

O(a) executado(a) foi devidamente intimado(a), mas não pagou a dívida e tampouco nomeou bens à penhora (eventos 36 a 38).

O(a) exequente pugnou pelo bloqueio “online” das contas bancárias de titularidade da parte devedora, por meio do Sistema SISBAJUD, conforme evento 48.

O Sr.

Victor Yan de Sousa Silva manifestou no evento 50, informou a celebração de contrato de cessão de direitos de crédito com o exequente, requerendo a sua habilitação nos autos, destacamento dos honorários sucumbenciais e contratuais ao causídico do até então exequente, expedição de alvará em seu favor, referente ao saldo remanescente, devido a cessão de crédito.

O causídico do exequente manifestou nos eventos 54 e 59, informou ciência da petição de evento 50 e reiterou os pedidos apresentados no evento 48.

Foi proferida decisão no evento 62, deferida a habilitação do cessionário, retificação das partes exequente e determinado o bloqueio de valores nas contas de titularidade do devedor.

O exequente Victor Yan de Sousa Silva apresentou a planilha atualizada do débito no evento 69 e o exequente Sandro Acássio Correia Silva apresentou o contrato de honorários e dados bancários no evento 71.

Bloqueio via SISBAJUD exitoso no evento 76.

A executada, apesar de devidamente intimada dos bloqueios de valores, deixou transcorrer o prazo in albis (eventos 77, 78, 80, 81, 84 e 86).

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Inicialmente, verifico que a parte executada não manifestou qualquer insurgência às constrições de valores realizadas em suas contas, deixando transcorrer o prazo in albis (eventos 77, 78, 80, 81, 84 e 86).

Assim, CONVERTO a indisponibilidade (evento 76) em penhora, no valor de R$ 16.357,68, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o servidor responsável protocolizar ordem, via sistema SISBAJUD, de transferência dos valores para a conta vinculada ao juízo.

No presente caso, consoante se extrai dos autos, o valor penhoradoquita integralmente o débito exequendo, a título de cumprimento de sentença.

Destarte, vejo que restou satisfeita a pretensão dos exequentes, motivo pelo qual deve ser extinto o processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

INTIME-SE o exequente Victor Yan de Sousa Silva para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar os dados bancários de sua titularidade, para levantamento da quota parte que lhe pertence.

Informado os dados, DETERMINO: Em relação aos honorários advocatícios devidos ao exequente Sandro Acássio Correia Silva, EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento de 50% do valor penhorado, em favor de Sandro Acassio Correia Silva e conforme dados bancários informados no evento 71.

Posteriormente, EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento do saldo penhorado remanescente, em favor do exequente Victor Yan de Sousa Silva.

Após, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se
22/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/07/2025 16:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/04/2025 13:24

Conclusão para despacho
30/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/04/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 18:45

Protocolizada Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:39

Juntada - Informações
14/03/2025 15:03

Lavrada Certidão
14/03/2025 15:03

Juntada - Informações
14/03/2025 14:13

Lavrada Certidão
14/03/2025 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PEDRO MENDES DE SOUSA SOUSA SOBRINHO - EXCLUÍDA
13/03/2025 23:30

Protocolizada Petição
13/03/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
12/03/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
20/02/2025 14:11

Lavrada Certidão
20/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:32

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/11/2024 09:11

Conclusão para despacho
12/11/2024 09:11

Lavrada Certidão
11/11/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:34

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 15:05

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 19:12

Protocolizada Petição
23/04/2024 13:56

Conclusão para despacho
22/04/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 16:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 17:48

Conclusão para despacho
12/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
18/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023 18:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2023 15:46

Despacho - Mero expediente
30/03/2023 17:52

Conclusão para despacho
30/03/2023 17:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/03/2023 17:52

Processo Reativado
23/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
22/02/2023 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/02/2023 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2ECIV
07/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:24

Lavrada Certidão
31/01/2023 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2023 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> COJUN
31/01/2023 15:50

Baixa Definitiva
31/01/2023 15:50

Trânsito em Julgado
09/12/2022 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 15:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2022 14:57

Alterada a parte - Situação da parte SABEMI SEGURADORA SA - REVEL
09/11/2022 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/10/2022 13:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/09/2022 15:30

Conclusão para despacho
28/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 12:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 12:26

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 16:48

Expedido Carta pelo Correio - Citação
25/05/2022 16:48

Expedido Carta pelo Correio
10/05/2022 14:39

Decisão - Outras Decisões
09/05/2022 17:10

Conclusão para despacho
09/05/2022 17:10

Processo Corretamente Autuado
05/05/2022 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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