15/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 12:44

Conclusão para despacho
15/07/2025 12:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/07/2025 18:07

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/07/2025 15:20

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 10:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014137-81.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: PEDRO JORGE SOARES CORREAADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
01/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:30

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
30/06/2025 17:30

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 17:29

Trânsito em Julgado
13/06/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 16:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 12:38

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/06/2025 12:22

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/05/2025 16:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/05/2025 15:58

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 167
27/02/2025 15:58

Conclusão para julgamento
26/02/2025 15:36

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
29/11/2024 14:53

Conclusão para despacho
28/11/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/08/2024 13:58

Conclusão para despacho
02/08/2024 13:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
29/07/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2024 13:26

Conclusão para julgamento
27/06/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 16:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/06/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
18/06/2024 14:20

Conclusão para julgamento
17/06/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 12:48

Despacho - Determinação de Citação
19/04/2024 12:22

Conclusão para despacho
19/04/2024 12:22

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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