27/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001511-16.2022.8.27.2724/TO REQUERENTE: DIODATO ANTONIO DE HOLANDA NETOADVOGADO(A): GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (OAB GO032028) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença acostado ao evento retrô, pois preenchido os requisitos legais no art. art. 524 e ss., do CPC. 2.

Isso posto, a Escrivania deverá adotar as seguintes providências: (i) Intimar eletronicamente a parte Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do débito (art. 523, caput, CPC).

Registro que na hipótese de não ocorrer o pagamento voluntário no prazo supramencionado incidirá as cominações constantes no art. 523, § 1º, do CPC.

Transcorrido o prazo supramencionado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525, CPC). (iii) Impugnada, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 218, § 1º, CPC). (iv) Não sendo impugnada ou havendo concordância com os cálculos apresentados, volvam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.
25/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 10:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001511-16.2022.8.27.2724/TO REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença acostado ao evento retrô, pois preenchido os requisitos legais no art. art. 524 e ss., do CPC. 2.

Isso posto, a Escrivania deverá adotar as seguintes providências: (i) Intimar eletronicamente a parte Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do débito (art. 523, caput, CPC).

Registro que na hipótese de não ocorrer o pagamento voluntário no prazo supramencionado incidirá as cominações constantes no art. 523, § 1º, do CPC.

Transcorrido o prazo supramencionado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525, CPC). (iii) Impugnada, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 218, § 1º, CPC). (iv) Não sendo impugnada ou havendo concordância com os cálculos apresentados, volvam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.
01/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:33

Decisão - Outras Decisões
20/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 16:28

Conclusão para despacho
18/12/2024 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2024 13:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOITG1ECIV
18/11/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:54

Lavrada Certidão
07/11/2024 14:35

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
07/11/2024 14:35

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/11/2024 14:34

Trânsito em Julgado
06/11/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/09/2024 21:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático
24/09/2024 12:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/09/2024 09:27

Conclusão para despacho
19/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 19:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
03/09/2024 18:35

Lavrada Certidão
03/09/2024 18:34

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - DIODATO ANTONIO DE HOLANDA NETO - Guia 5551652 - R$ 338,29
03/09/2024 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
02/09/2024 16:01

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
26/07/2024 13:25

Conclusão para despacho
25/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 11:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/07/2024 14:15

Conclusão para despacho
04/07/2024 11:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
04/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 14:49

Protocolizada Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/06/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2024 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
10/05/2024 15:27

Conclusão para julgamento
10/05/2024 15:01

Encaminhamento Processual - TOITG1ECIV -> TO4.05NJE
09/05/2024 18:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/10/2023 16:02

Conclusão para julgamento
09/10/2023 18:19

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 18:11

Conclusão para despacho
13/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:43

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 16:48

Conclusão para decisão
28/02/2023 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECIV
28/02/2023 17:02

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências CEJUSC - 28/02/2023 15:30. Refer. Evento 5
28/02/2023 15:53

Protocolizada Petição
28/02/2023 12:02

Protocolizada Petição
27/02/2023 15:32

Protocolizada Petição
27/02/2023 10:41

Juntada - Informações
27/02/2023 10:26

Protocolizada Petição
07/02/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 08:21

Protocolizada Petição
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 10:10

Lavrada Certidão
08/12/2022 14:46

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECIV -> TOITGCEJUSC
08/12/2022 14:46

Expedido Carta pelo Correio
08/12/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:45

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências CEJUSC - 28/02/2023 15:30
27/10/2022 16:47

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/06/2022 17:15

Conclusão para despacho
29/06/2022 17:15

Processo Corretamente Autuado
29/06/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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