12/07/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
04/07/2025 10:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
03/07/2025 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
03/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000156-05.2021.8.27.2724/TO AUTOR: ROSILENE SANTOS LIMAADVOGADO(A): JETETE GUIMARAES TAVARES (OAB MA009138)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB MA010279)AUTOR: RAYANNE COSTA MARINHOADVOGADO(A): JETETE GUIMARAES TAVARES (OAB MA009138)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB MA010279)AUTOR: ISMENIA PONTES ARAUJO LIMAADVOGADO(A): JETETE GUIMARAES TAVARES (OAB MA009138)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB MA010279)IMPETRANTE: RAQUEL COSTA DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB MA010279)ADVOGADO(A): JETETE GUIMARAES TAVARES (OAB MA009138) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão e demais consequências legais cabíveis Intime-se.

Cumpra-se. Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.
01/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:24

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 16:26

Conclusão para despacho
21/11/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
30/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
10/10/2024 12:42

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOITG1ECIV
08/10/2024 10:05

Protocolizada Petição
08/10/2024 10:05

Protocolizada Petição
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
25/09/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:50

Decisão - Declaração - Incompetência
25/09/2024 13:15

Conclusão para decisão
24/06/2024 12:22

Encaminhamento Processual - TOITG1ECIV -> TO4.04NFA
24/06/2024 11:15

Decisão - Outras Decisões
11/10/2023 17:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAQUEL COSTA SILVA - EXCLUÍDA
23/08/2023 13:33

Conclusão para despacho
30/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
27/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:59

Despacho - Mero expediente
31/10/2022 17:30

Conclusão para despacho
26/07/2022 16:42

Protocolizada Petição
27/05/2022 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 19:13

Despacho - Mero expediente
08/04/2021 17:16

Conclusão para despacho
08/04/2021 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
01/03/2021 09:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEMAN -> TOITG1ECIV
01/03/2021 09:06

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
23/02/2021 18:02

Lavrada Certidão
22/02/2021 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> TOITGCEMAN
22/02/2021 15:19

Expedido Mandado
05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 16
26/01/2021 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2021 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2021 18:19

Protocolizada Petição
26/01/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 16:11

Decisão - Concessão - Liminar
26/01/2021 13:24

Conclusão para despacho
26/01/2021 13:24

Processo Corretamente Autuado
26/01/2021 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 11:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO - EXCLUÍDA
25/01/2021 18:19

Protocolizada Petição
25/01/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO - ADITAMENTO DA INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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