TJTO - 0011918-32.2023.8.27.2729

1ª instância - Vara Especializada No Combate a Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Palmas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

GUSTAVO SCHULT JUNIOR

CPF *19.***.*32-18

ARAINA CESAREA FERREIRA DOS SANTOS D`ALESSANDRO

CPF *18.***.*49-53

WERUSKA REZENDE FUSO

CPF *79.***.*24-00

KONRAD CESAR RESENDE WIMMER

CPF *30.***.*04-34

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS

CPF *19.***.*05-06

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ALANO PESSOA

CPF *04.***.*80-09

Advogados

ZENIL SOUSA DRUMOND

OAB: 006494/TO

CPF *92.***.*02-20

IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA

OAB: 009911/TO

CPF *09.***.*47-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0011918-32.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00499669420228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: FERNANDO ALANO PESSOAADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 22/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada

  • 22/07/2025 16:38

    Despacho - Mero expediente

  • 22/07/2025 16:01

    Conclusão para despacho

  • 22/07/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 22/07/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 14:27

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/08/2025 17:00

  • 07/07/2025 15:37

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 03/07/2025 13:41

    Despacho - Mero expediente

  • 21/05/2025 14:57

    Lavrada Certidão

  • 16/12/2024 09:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/12/2024 15:24

    Juntada - Informações

  • 13/12/2024 09:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/12/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/12/2024 09:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 05/12/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/12/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:29

    Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico - 04/12/2024 16:35. Refer. Evento 58

  • 04/12/2024 17:10

    Protocolizada Petição

  • 02/12/2024 10:08

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67

  • 19/11/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/10/2024 14:50

    Protocolizada Petição

  • 31/10/2024 10:44

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65

  • 29/10/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 15:50

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2024 15:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/10/2024 15:29

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2024 15:56

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69

  • 04/10/2024 15:55

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 04/10/2024 15:50

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67

  • 04/10/2024 15:50

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 04/10/2024 15:37

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65

  • 04/10/2024 15:37

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 04/10/2024 15:32

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2024 15:32

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 04/10/2024 12:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 27/09/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 27/09/2024 15:51

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/12/2024 16:35

  • 20/09/2024 11:20

    Juntada - Informações

  • 05/09/2024 16:35

    Lavrada Certidão

  • 07/05/2024 17:47

    Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/07/2024 15:50. Refer. Evento 48

  • 29/04/2024 16:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:43

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/07/2024 15:50

  • 22/08/2023 14:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/07/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 15:13

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/07/2023 16:50. Refer. Evento 25

  • 27/07/2023 18:15

    Despacho - Mero expediente

  • 06/07/2023 23:29

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2023 15:09

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2023 13:27

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2023 13:27

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 29/06/2023 13:27

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 13:27

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 08/06/2023 21:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2023 20:52

    Protocolizada Petição

  • 07/06/2023 17:03

    Juntada - Outros documentos

  • 05/06/2023 11:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 11:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/05/2023 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 31/05/2023 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 31/05/2023 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 31/05/2023 15:39

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/07/2023 16:50

  • 29/05/2023 09:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 17:18

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 24/05/2023 12:20

    Conclusão para decisão

  • 23/05/2023 22:45

    Protocolizada Petição

  • 17/05/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2023 17:11

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2023 13:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 07:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:39

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2023 14:39

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 03/04/2023 14:37

    Lavrada Certidão

  • 03/04/2023 14:33

    Expedido Ofício

  • 31/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:58

    Decisão - Recebimento - Denúncia

  • 29/03/2023 14:30

    Conclusão para decisão

  • 29/03/2023 14:30

    Processo Corretamente Autuado

  • 29/03/2023 14:29

    Alterada a parte - Situação da parte FERNANDO ALANO PESSOA - DENUNCIADO

  • 29/03/2023 14:28

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 29/03/2023 11:47

    Distribuído por dependência - Número: 00499669420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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