TJTO - 5000019-89.1999.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 5000019-89.1999.8.27.2729/TO (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: EDSON MARTIN AURIEMA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: MOISES NOGUEIRA AVELINO (RÉU) ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) APELADO: ANTÔNIO LUIZ COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006) APELADO: JOAO MARTINS VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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14/07/2025 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 159
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10/07/2025 06:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
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10/07/2025 06:45
Juntada - Documento - Relatório
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20/06/2025 16:31
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
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06/06/2025 13:04
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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06/06/2025 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 16:13
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
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08/04/2025 16:13
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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07/04/2025 13:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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