11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/07/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
04/07/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
04/07/2025 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
03/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019036-02.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00048924120218272700/TJTO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOSUE BANDEIRA MOTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
01/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
18/06/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
11/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019036-02.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00048924120218272700/TJTO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOSUE BANDEIRA MOTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 09/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
09/06/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
09/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 10:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
10/03/2025 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/02/2025 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
25/02/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/02/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
20/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/02/2025 19:14

Conta Atualizada
14/02/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
14/02/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
10/12/2024 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
22/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
21/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
11/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 12:04

Protocolizada Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:30

Lavrada Certidão
02/10/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
02/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 11:57

Lavrada Certidão
23/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
23/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
23/09/2024 11:39

Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2024 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
06/08/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/07/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
30/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
20/05/2024 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2024 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
07/05/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/04/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/04/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/03/2024 15:28

Conclusão para decisão
03/03/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
31/01/2024 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/01/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/01/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/06/2023 08:38

Protocolizada Petição
07/06/2023 17:25

Conclusão para julgamento
07/06/2023 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/04/2023 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/04/2023 16:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 06:48

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161002242023
17/04/2023 16:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161002242023
17/04/2023 13:25

Juntada - Informações
10/04/2023 16:48

Protocolizada Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/02/2023 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/02/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/02/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/12/2022 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/12/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/12/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/12/2022 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/12/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2022 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
29/11/2022 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
28/11/2022 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2022 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/11/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2022 11:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
28/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:30

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
20/05/2022 15:04

Protocolizada Petição
20/05/2022 14:26

Conclusão para despacho
19/05/2022 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
13/05/2022 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
14/12/2021 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/12/2021 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/12/2021 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2021 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2021 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
03/12/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2021 15:51

Despacho - Mero expediente
19/11/2021 15:13

Conclusão para decisão
18/11/2021 16:02

Protocolizada Petição
18/11/2021 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2021 14:29

Protocolizada Petição
20/09/2021 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:48

Despacho - Mero expediente
17/09/2021 13:46

Conclusão para despacho
17/09/2021 13:45

Processo Corretamente Autuado
17/09/2021 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/09/2021 15:13

Distribuído por dependência - Número: 00048924120218272700/TO
14/09/2021 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/09/2021 16:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
13/09/2021 16:10

Juntada - Certidão
03/08/2021 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2021 14:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
03/08/2021 14:58

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
12/07/2021 15:44

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
12/07/2021 10:01

Protocolizada Petição
10/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
07/06/2021 18:37

Julgamento Anulado
20/04/2021 15:55

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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