23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37
23/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0019124-29.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ERICA DE ALMEIDA EVANGELISTAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)AUTOR: FELISBERTA BARBOSA EVANGELISTAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)AUTOR: KÁRITA DE ALMEIDA EVANGELISTAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)AUTOR: ANA BARBOSA EVANGELISTAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)AUTOR: KECIA ALMEIDA EVANGELISTAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)AUTOR: MARIA JOSÉ EVANGELISTA CARVALHOADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)AUTOR: MANOEL SOARES CARVALHOADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)AUTOR: JOÃO BELO DA SILVA NETOADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)AUTOR: ILZETE ROSA DE ALMEIDA EVANGELISTAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DESPACHO/DECISÃO O espólio nada mais é do que o conjunto de bens que compõe a herança, e por óbvio não possui personalidade jurídica para receber herança.

Tampouco está na linha de vocação hereditária.

A inicial informa como herdeiro o ESPÓLIO RAIMUNDO NATANAEL BARBOSA EVANGELISTA, porém quem deve ser chamado a suceder por estirpe são os herdeiros do falecido e não seu espólio.

Até mesmo a menção à meeira é controvertida, porque estar-se-ia tratando de herança de sogro.

A certidão de óbito do ev01, doc07 informa também a existência de um filho pré-morto, Pedro Barbosa, o qual, salvo melhor juízo, não foi referido na inicial.

Ao interessado para emendar em 15 dias, bem como justificar a justiça gratuita pleiteada.

Int.
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 16:56

Conclusão para despacho
26/06/2025 16:56

Processo Corretamente Autuado
28/05/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPALJUICJSC para TOPAL1FAMJ)
28/05/2025 10:08

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Inventário
21/05/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 5, 10, 11, 13, 12, 9 e 8
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:37

Decisão - Declaração - Incompetência
09/05/2025 17:04

Conclusão para decisão
05/05/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002516-29.2025.8.27.2737

Supermercado Fartura LTDA

Banco do Brasil SA

Advogado: Eryka Christina Batista da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0012665-56.2020.8.27.2706

Jeana Maria de Moura Telles

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2020 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0022362-62.2024.8.27.2706

Attiva Corpo e Mente Pilates LTDA

Gina Felizardo

Advogado: Thiago Magalhaes Ramos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/11/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0002750-38.2024.8.27.2707

Ana Cleide Alves da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0000351-21.2025.8.27.2733

Raimundo Ribeiro de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleber Robson da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 20:58

Exibir Processo