TJTO - 0019317-94.2017.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Remessa Necessária Cível Nº 0019317-94.2017.8.27.2706/TO (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
14/07/2025 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:58
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 286
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02/07/2025 14:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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02/07/2025 14:58
Juntada - Documento - Relatório
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09/05/2025 14:40
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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09/05/2025 11:10
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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09/05/2025 11:09
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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09/05/2025 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:44
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
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21/03/2025 15:44
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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20/03/2025 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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