23/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024628-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
27/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 16:23

Conta Atualizada
21/03/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 14:52

Conclusão para decisão
20/03/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 16:01

Conclusão para despacho
20/01/2025 16:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/12/2024 13:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/12/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:00

Trânsito em Julgado
27/11/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
23/09/2024 14:16

Conclusão para julgamento
20/09/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:53

Despacho - Determinação de Citação
02/07/2024 16:30

Conclusão para despacho
01/07/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/06/2024 15:10

Conclusão para despacho
20/06/2024 15:10

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 15:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000024-94.2025.8.27.2727

Karina Aires Fernandes Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/01/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0001319-57.2025.8.27.2731

Alcione Alves de Almeida

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Maria Tereza Novais Rezio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0001029-88.2024.8.27.2727

Jerre Lucio Santiago

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0001321-27.2025.8.27.2731

Alcione Alves de Almeida

Banco Cooperativo Sicoob S.A.

Advogado: Maria Tereza Novais Rezio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0000378-16.2021.8.27.2742

Banco da Amazonia SA

Ajando Diniz Lima

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2021 15:56

Exibir Processo