11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
08/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
04/07/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
04/07/2025 10:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
03/07/2025 11:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
03/07/2025 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016079-62.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARY LANY RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)REQUERENTE: ALDO JOSÉ PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 220 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
02/07/2025 20:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
01/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 224
26/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
26/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
26/06/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 225
26/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
23/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
17/06/2025 19:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
17/06/2025 19:37

Conta Atualizada
17/06/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
16/06/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 16:45

Conclusão para decisão
16/06/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
12/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
10/06/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
10/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 10:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
24/02/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199
24/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
24/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
20/02/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200
20/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/02/2025 19:18

Conta Atualizada
14/02/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 11:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
12/02/2025 11:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALDO JOSÉ PEREIRA - EXCLUÍDA
10/02/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
10/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/02/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
05/02/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
31/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:12

Lavrada Certidão
30/01/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
30/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/01/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
23/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
23/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/01/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 08:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 17:31

Conclusão para decisão
12/12/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
12/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/12/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
09/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
06/12/2024 16:21

Conta Atualizada
18/11/2024 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
18/11/2024 13:37

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 14:42

Conclusão para despacho
01/10/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
30/09/2024 10:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
25/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
23/09/2024 15:58

Protocolizada Petição
23/09/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
10/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
06/09/2024 17:17

Conta Atualizada
22/08/2024 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
31/07/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
31/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/07/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
31/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
16/05/2024 17:28

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2024 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2024 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/03/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
21/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/03/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
14/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/03/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2023 15:43

Conclusão para decisão
12/09/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
06/09/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
05/09/2023 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
24/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
24/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/08/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2023 16:50

Protocolizada Petição
18/08/2023 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
18/08/2023 17:50

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2023 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
18/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2023 13:52

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
17/05/2023 17:02

Protocolizada Petição
07/03/2023 16:33

Conclusão para despacho
01/03/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/03/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/03/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62
14/02/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/01/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
07/12/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 57 e 58
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 57, 58 e 59
23/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:45

Despacho - Mero expediente
27/06/2022 15:41

Conclusão para despacho
27/06/2022 15:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2022 15:15

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/06/2022 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2022 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/06/2022 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2022 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2022 10:10

Despacho - Mero expediente
31/05/2022 12:43

Conclusão para despacho
31/05/2022 12:42

Julgamento Reformado
31/05/2022 10:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00160796220208272706
18/02/2022 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00160796220208272706/TJTO
26/08/2021 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00160796220208272706/TJTO
22/04/2021 12:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
21/04/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
09/04/2021 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
09/04/2021 15:42

Lavrada Certidão
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/03/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/03/2021 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/01/2021 18:32

Juntada - Informações
10/12/2020 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1EFAZ -> NACOM
16/11/2020 14:32

Conclusão para julgamento
16/11/2020 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2020 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2020 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:24

Despacho - Mero expediente
18/09/2020 14:53

Conclusão para despacho
18/09/2020 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2020 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2020 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/07/2020 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2020 15:53

Ciência - Expedida/Certificada
10/07/2020 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2020 15:12

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/07/2020 16:14

Conclusão para despacho
07/07/2020 16:10

Processo Corretamente Autuado
07/07/2020 16:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/07/2020 15:23

Protocolizada Petição
07/07/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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