STJ - 0000983-37.2017.8.27.2730

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO AGUIAR

CPF *49.***.*16-15

Advogados

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB: 050415/GO

CPF *19.***.*90-61

Polo Passivo

Partes

DOMECI FERNANDO DE LIMA

CPF *07.***.*50-00

Advogados

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB: 003811/TO

CPF *88.***.*42-04

ADRIANO MENDES PEREIRA

OAB: 005899/TO

CPF *18.***.*53-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0000983-37.2017.8.27.2730/TO (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: MARCELO AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): NORBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB GO050415) APELADO: DOMECI FERNANDO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO (OAB TO003811) ADVOGADO(A): ADRIANO MENDES PEREIRA (OAB TO005899) INTERESSADO: INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENE MENDONÇA DE SOUZA MAGALHÃES Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 16/07/2025 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 12:59

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 418

  • 04/07/2025 14:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 04/07/2025 14:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/06/2025 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/06/2025 16:02

    Conclusão para julgamento

  • 11/06/2025 13:39

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 11/06/2025 13:39

    Recebidos os autos - TOPAM1ECIV -> TJTO

  • 06/09/2022 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECIV

  • 06/09/2022 14:06

    Trânsito em Julgado

  • 06/09/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/08/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 09:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 29/07/2022 09:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/07/2022 17:35

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 28/07/2022 17:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 27/07/2022 19:25

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 27/07/2022 19:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/07/2022 15:01

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/07/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2022 13:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 00:00</b><br>Sequencial: 535

  • 01/07/2022 20:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 01/07/2022 20:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/05/2022 13:42

    Conclusão para julgamento

  • 24/05/2022 13:32

    Remessa Interna - SREC -> SGB12

  • 23/05/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 14:38

    Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)

  • 10/12/2021 18:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 10/12/2021 18:22

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 13/10/2021 23:29

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 13/10/2021 23:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/10/2021 14:35

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 06/10/2021 14:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/10/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2021 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/09/2021 16:02

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 01/09/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2021 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/07/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 09:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 28/07/2021 09:52

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/07/2021 20:10

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 27/07/2021 20:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 27/07/2021 17:15

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 27/07/2021 17:15

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/07/2021 15:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/07/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2021 15:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 00:00</b><br>Sequencial: 476

  • 23/06/2021 14:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 23/06/2021 14:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/04/2021 15:12

    Conclusão para julgamento

  • 16/04/2021 15:06

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 16/04/2021 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2021 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

  • 29/03/2021 15:40

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2021 12:00

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 29/03/2021 12:00

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/03/2021 14:58

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 24/03/2021 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/03/2021 14:36

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2021 14:36

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2021 13:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 05/03/2021 13:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 04/03/2021 16:30

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 04/03/2021 16:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 03/03/2021 11:43

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 03/03/2021 11:43

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/02/2021 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/02/2021 18:46

    Publicação de Pauta

  • 08/02/2021 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2021 10:58

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2021 00:00</b><br>Sequencial: 570

  • 05/02/2021 21:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 05/02/2021 21:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/03/2020 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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