TJTO - 0029155-79.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0029155-79.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: MAPZER INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (OAB PR036363) APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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14/07/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 481
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08/07/2025 17:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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08/07/2025 17:10
Juntada - Documento - Relatório
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08/07/2025 13:34
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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19/05/2025 16:15
Conclusão para julgamento
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15/05/2025 22:15
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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13/05/2025 12:16
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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12/05/2025 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/03/2025 21:46
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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14/03/2025 21:46
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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25/02/2025 13:04
Conclusão para despacho
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25/02/2025 11:23
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB12)
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24/02/2025 20:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
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24/02/2025 20:07
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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19/02/2025 16:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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