23/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053171-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GILVANA WERCIA FERREIRA DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 22/07/2025 - Trânsito em Julgado
22/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:38

Trânsito em Julgado
07/07/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 16:58

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 14:10

Conclusão para julgamento
16/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:08

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 13:58

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:58

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/12/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019311-41.2013.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Adson Lima da Silva

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0000183-28.2016.8.27.2735

Cyra Tassia Aparecida dos Santos Vaz

Estado do Tocantins

Advogado: Romes da Mota Soares

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0038494-28.2024.8.27.2729

Luz D Alma Franca Belem

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0001653-77.2023.8.27.2726

Maria do Espirito Santo Vieira de Araujo

Ivo Araujo Belfort

Advogado: Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Bra...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0000793-42.2024.8.27.2726

Arcangela Alves da Silva

Marly Alves da Silva

Advogado: Daniel Cunha dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2024 16:43

Exibir Processo