25/06/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026446-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: OTHON GONCALVES TEIXEIRA NETOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 21/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
22/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/05/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 11:43

Conclusão para decisão
22/04/2025 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 14:19

Conclusão para despacho
19/02/2025 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 12:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/02/2025 11:08

Protocolizada Petição
10/02/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:08

Trânsito em Julgado
17/01/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/12/2024 14:18

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/11/2024 16:04

Conclusão para julgamento
01/11/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2024 21:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/09/2024 14:40

Conclusão para julgamento
11/09/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:53

Despacho - Determinação de Citação
08/07/2024 16:56

Conclusão para despacho
05/07/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/06/2024 12:42

Conclusão para despacho
28/06/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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