TJTO - 0005962-98.2024.8.27.2729

02/07/2025 17:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

12/06/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/03/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2025 11:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2025 13:35

Conclusão para julgamento

13/02/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

13/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/02/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/02/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

13/02/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/02/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

13/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 11:41

Despacho - Mero expediente

11/12/2024 15:41

Conclusão para despacho

29/11/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/09/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2024 16:28

Decisão - Saneamento e Organização do processo

06/06/2024 15:16

Conclusão para despacho

06/06/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024 06:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 07:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/02/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2024 09:50

Protocolizada Petição

21/02/2024 13:28

Despacho - Mero expediente

20/02/2024 17:16

Conclusão para despacho

20/02/2024 17:16

Processo Corretamente Autuado

20/02/2024 13:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DO NASCIMENTO L BARBOSA - Guia 5400578 - R$ 26.990,64

20/02/2024 13:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DO NASCIMENTO L BARBOSA - Guia 5400577 - R$ 4.101,00

20/02/2024 13:43

Distribuído por sorteio